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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:15
Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba
Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:55
Recurso especial. Direito do consumidor. Provedor. Mensagem de conteúdo ofensivo.
Retirada. Registro de número do IP. Dano moral. Ausência. Provimento.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização
Mensagens no grupo de discussão Amigos do Ville, no site Yahoo, sugerem que os dirigentes da Amorville teriam praticado crimes de apropriação indébita, corrupção ativa/passiva e desvio de recursos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:54
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:26
Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:59
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:42
Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem
A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:31
Como confiar em motorista de aplicativo?
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:45
TJSP mantém funcionamento do aplicativo Uber
antecipação de tutela para suspender o funcionamento do aplicativo Uber, que cadastra carros particulares e oferece serviço de carona remunerada
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38
Como registrar a patente do meu aplicativo?
Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:50
Ação de reparação de danos. Mensagem de cobrança com poema ofensivo enviado para o telefone celular particular da autora.
Ausência de demonstração de que a mensagem tenha sido acessada por terceiros.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:56
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que publicou mensagem vexatória contra empresa em rede social
O trabalhador foi dispensado por justa causa, tendo sido enquadrado no artigo 482, “a” e “k” (ato lesivo da honra ou da boa fama), da CLT, uma vez que este expôs em rede pública ofensas proferidas contra a empresa, sem qualquer justificativa.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 16:58
Mantida justa causa de empregado demitido por mensagem vexatória contra a empresa em rede social
De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:55
Para Michel Temer, alta abstenção de eleitores no primeiro turno é 'mensagem à classe política'
Mais de 25 milhões de eleitores não foram às urnas neste domingo (2). Presidente negou que tenha ido votar mais cedo por medo de manifestantes.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 19:00
Mensagem postada em rede social durante o aviso prévio não autoriza dispensa por justa causa
Por considerar que não houve maldade e nem prejuízo efetivo para a empresa, TRT decidiu que a dispensa imotivada deve ser convertida em dispensa por justa causa
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Array Publicado em 2022-12-06T18:44:37+00:00
Nova modalidade de golpe
Alerta na advocacia para golpe aplicado por aplicativo de mensagens!